Couto Misto

O singular país de 27km2 e 800 habitantes que existiu durante 800 anos no Noroeste da Península Ibérica. Couto Mixto em galego e Coto Mixto em castelhano.

Até hoje não se conseguiu descobrir a origem do Couto Mixto…

É um segredo apaixonante…

Remonta à Baixa Idade Média, no Século X

Já o seu fim, sem razão, foi uma medíocre partição diplomática de dois países em revolta liberal, à luz do Tratado de Lisboa e com a anexação formal no dia 23 de Junho de 1868.

Segundo registos existentes, o Couto Misto teve origem cerca de 1147, mas tudo indica que a sua história remonta à criação da Coroa de Portugal, aquando da sua separação do Reino de Leão, em 1139.

No começo deste novo Estado, Portugal, as nossas fronteiras estavam, evidentemente, muito pouco definidas, dando origem a grande mobilidade na tentativa de fixação dos limites entre os dois países, os quais estariam em constante disputa entre uns e outros.

Esta volátil situação terá dado origem (ou, se calhar, não…) a um pequeno território, a que chamavam o Couto Misto, cuja autonomia se acentuava pela indefinição da sua posse entre leoneses e portugueses.

Foi um microestado, totalmente independente, de facto e que durou 900 anos.

Encravado entre a Galiza e Portugal, entre as serras do Pisco e do Larouco, limitado a sul pela fronteira portuguesa, com três povoações (Santiago, Rubiás e Meaus), que nunca tinham formado parte de qualquer um dos países desde a formação de Portugal, e onde viviam entre 600 a 1000 habitantes, com existência entre o século X e o ano de 1868.

Embora se desconheça a origem de sua instituição, ligada desde a Baixa Idade Média ao Castelo da Piconha, posteriormente vinculado à poderosa Casa de Bragança, constituía-se numa pequena área fronteiriça de cerca de 27 km² com organização própria, que não estava politicamente ligada nem à Coroa de Portugal e nem à da Espanha.

Terá sido, inicialmente, um local sem lei, onde os criminosos se refugiavam, (ou eram para ali mandados cumprir pena) ou seja, um "coto de homiciados, isto é, "uma jurisdição territorial donde os criminosos que não tivessem sido autores de falsificação de moeda, delito sexual ou religioso, poderiam redimir as suas penas".

Era também, formalmente, território do novo estado Português a que El Rei D. Sancho I deu Carta de Foral.

O Couto Misto já foi considerado como o estado mais antigo da Europa. A principal tese da sua origem está nos “coutos homiciados”, ou seja, os abrigos para refugiados ou foragidos. Ou, mais propriamente e como o nome indica, refúgio ou local para expiação de penas para condenados por delitos não demasiado graves

Criado na actual fronteira a Norte de Portugal (muito permeável) foi também o local onde durante a Idade Média os presos cumpriam as suas penas, repovoando as terras após a chegada dos muçulmanos.

Mas, como sempre acontece, nestas coisas de História tão antiga, há também espaço para histórias tristes, que felizmente acabam bem.

Histórias de princesas grávidas, vítimas de um infortúnio e quem as tenha salvo de uma morte certa. Desapegadamente, pois nem sonhavam quem estavam a socorrer.

Neste caso a jovem e descuidada princesa, ao atravessar aquela agreste serra do Larouco, ficou presa numa tempestade. Uma perfeita desgraça… grávida e com tanto frio…!

Coitadinha…

Foram os habitantes daquelas paragens que a salvaram e a ajudaram a parir um belo rapaz. Digo eu, mas podia muito bem ter sido uma menina, não sei nem ninguém, pelos vistos, hoje consegue saber.

Evidentemente agradecida, a jovem mãe, que ainda por cima era princesa, como já disse, para sorte deles que a salvaram desapegadamente, concedeu-lhes a posse daquele lugar, que era dela, acrescida de todas as mordomias devidas.

E toda aquela gente do Couto Misto passou a usufruir de privilégios de Nobres que o comum Português ou Castelhano não tinha, nem me parece que alguma vez viessem a ter... Nem hoje…

E não foi coisa de pouca monta nem situação que durasse pouco.

Deu-lhes um pequeno território que graças a eles se tornou depois numa espécie de pequeno país, independente, ainda por cima civilizado, uma Democracia que não havia em lado nenhum, bem organizado e que durou mais 9 séculos!

Não se sabe se foi mesmo assim que tudo começou, mas a história é bonita, convenhamos…

Vamos lá continuar…

Os seus habitantes falavam galego e português, considerando os dois países como seus, celebrando a sua história, a sua cultura e tradições. Em certos documentos e escolas usavam o castelhano.

Tinham direito a escolher a nacionalidade, ou mesmo não escolher nenhuma, ou ficar com ambas. E não tinham de dar cavaco a ninguém da sua escolha. Uma perfeita Democracia, valha-me Deus…

O momento em que tradicionalmente se exercia essa opção era o dia da boda:

No fim de tão solene enlace, os que optavam pela nacionalidade portuguesa bebiam um cálice de vinho, em honra e à saúde do rei português, inscrevendo, por opção pessoal, a letra “P”, de Portugal, à porta da casa onde o jovem casal iria viver;

Aqueles que optavam por ser galegos, brindavam à honra e saúde do rei galego, inscrevendo a letra “G”, de Galiza, no seu futuro domicílio.

A maioria, no entanto, não optava por nenhuma das nacionalidades e gravava um “X” na parede.

Estes, em caso de delito, seriam unicamente julgados pelos três juízes do Couto e por mais ninguém

A prática foi substituída pela inscrição de outras simbologias, a partir de meados do século XIX, quando as autoridades de ambos os países começaram a chatear-se com tudo aquilo e a questionar os privilégios do Couto.

Como sempre acontece quando as coisas que correm bem incomodam uns quantos, normalmente menos dotados…digo eu que já tenho visto muita coisa parecida na minha vida.

E não eram poucos os privilégios do Couto, não.

As principais características daquele mini-Estado.

Esta mini República vivia em Democracia plena, como já vos disse, cara a cara com os seus cidadãos, praticamente. Tinha plena autonomia, instituições próprias e uma liberdade inexistente nos Estados vizinhos, Europa fora…parece-me.

Era presidida por um Juiz, acoitado pelos Homens Bons.

Eram os Homens de Acordo.

Eleitos todos os anos pelo povo reunido no meio da rua, de pé, uns ao lado dos outros.

E eleito que se portasse mal, era imediatamente substituído, da mesma forma democrática

Hoje, o Couto Misto é pouco mais que uma lenda pouco conhecida.

Para ver todo o território que o constituía, basta estar algures entre Tourém e Pitões das Júnias, no Concelho de Montalegre e olhar para Norte. Tudo o que se vê, depois de um pequeno declive da Serra do Gerês, no vale do rio Salas, são três mini aldeias galegas, Rubiás, Santiago e Meaus com um total de pouco mais de 200 e tal habitantes, um café e, claro, 4 igrejas.

Tudo isto, somado a um pequeno pedaço contíguo de solo em Portugal, era, afinal, o Couto Misto.

Até tinha um castelo altaneiro, como todos os castelos…. Mas onde? Ninguém, hoje, lhe encontra o rasto. Desapareceu! Ninguém sabe, sequer, onde procurá-lo.

Aquele mini Estado estava assim organizado, com estas três localidades, a saber:

- A capital política, chamemos-lhe assim, era Santiago. Hoje Santiago de Rubiás, uma pequena aldeia da Paróquia de Rubiás dos Mixtos, no concelho de Calvos de Randim. Na Galiza, mesmo a norte de Portugal

- Meaus (hoje no município de Baltar) era a capital comercial, com a venda de tecidos á cabeça. Vendia-se ali também objectos de ferro, produtos agrícolas, sal e gado.

- Rubiás foi o maior aglomerado, quanto ao número de vizinhos.

Havia, no entanto, Estado. Era uma República. Democrática. Bem democrática…

- Os chefes de família elegiam um governo, chefiado por um Juiz.

- O Juiz, por sua vez, escolhia outros dois por cada povoação. Eram os “Homes de Acordos”, como já disse.

- Aquela espécie de governo, reunia na praça pública com todo o povo

- As decisões eram tomadas ali, no meio da rua, por todos os moradores.

- O lugar de um juiz podia ser revogado, naquelas reuniões, em qualquer altura, elegendo-se, de seguida, um novo, como já disse.

- Havia também um “Vigário do mês”, ou seja, um xerife, encarregado de executar as ordens.

Meaus, um dos 3 povoados que formavam o Couto Misto

- Os do Couto Misto não estavam obrigados a utilizar documentos de identidade pessoais de nenhum dos países vizinhos, não estando sujeitos aos efeitos jurídicos de nenhuma das nacionalidades.

- E ainda mais. Caso não se decidissem por nenhuma nacionalidade, eram considerados como “mistos”, não tinham de prestar serviço militar a nenhum dos Estados, nem eram recrutados para guerra alguma que houvesse. E houve poucas, houve…

- Os do Couto Misto podiam, inclusivamente, conceder asilo a estrangeiros ou opor-se ao acesso a forças militares estrangeiras. As Portuguesas e Espanholas, claro.

Só os franceses, como não podia deixar de ser, claro, é que entraram por ali dentro e até a Arca arrombaram e tudo pilharam ou destruíram.

Ainda hoje estamos para ver quando se redimem e pagam tudo o que por aqui nos roubaram e estragaram.

Os Olhanenses é que lhes deram…e correram com eles. Grande gente!

VER neste Blogue a história "Mano Rei" onde esta maldade dos franceses se conta

Ver aqui: https://riodosbonssinais.blogspot.com/2022/03/mano-rei.html

- As pessoas do Couto Misto não podiam ser detidas até uma légua dos limites do Couto e nem nos caminhos ou veredas privilegiadas, mesmo por actividades consideradas como ilícitas.

- Os habitantes do Couto não estavam obrigados ao uso de papel selado, podendo fazer uso de papel comum em todos os tipos de acordos e contractos. Do mesmo modo estavam desobrigados de pagar direitos pelo registo de propriedade, como no caso de hipotecas.-

- Reconheciam, no entanto, os Senhorios de Espanha e de Portugal, aos quais pagavam uma soma anual, dividida entre as três povoações, Meaus, Rubiás e Santiago.

- Chamavam, os de origem galega, Alcadaba ao que pagavam a Espanha.

- Aquele mini-Estado estava ligado religiosamente á Diocese de Ourense

- O arquivo do Couto estava na Igreja de Santiago, numa arca de madeira, fechada com três chaves diferentes, entregues uma ao Juiz e as outras aos Homens de Acordo.

- Ao Juiz do Couto eram atribuídas as competências de tipo CIVIL, embora o povo pudesse recorrer às autoridades judiciais portuguesas ou da Galiza

- Quanto às penas, dividiam-se entre delitos maiores e menores. Aos maiores permitia-se a intervenção das autoridades da nacionalidade original do culpado.

- A língua considerada oficial do Couto era o Galego, embora o Castelhano fosse usado em documentos e nas escolas.

- Os medicamentos eram dos produtos mais vendidos. A sua venda era livre, sem restrições.

- A terra podia ser cultivada com o que quisessem.

- O tabaco era a cultura mais frequente. Havia também linho, milho e batatas.

Este microestado simbolizava a união de duas culturas, onde os residentes falavam tanto português como castelhano, e celebravam fervorosamente as tradições e história de ambas as nações. Mas cada um no seu recato.

Os seus moradores não necessitavam de guardas, alfândegas ou exércitos para zelar pelos seus direitos e liberdades,

Os Estados a que estavam ligados, sim.

E ainda dizem que hoje é que há civilização e não naqueles recuados tempos. Está bem de ver que não…aprendam!

O Caminho do Privilégio… sabem o que era?

Era, simplesmente o extraordinário nome que davam á estrada que atravessava todo aquele pequeno paraíso…Eles sabiam o que valiam, ainda por cima.

O Caminho do Privilégio ligava as três principais localidades do mini-estado, Meaus, Rubiás e Santiago, a Tourém, em Portugal.

Por este caminho de liberdade tudo e todos passavam e nada podia ser impedido de se fazer livremente.

Extraordinário!

Toda a troca de bens entre os dois países era permitida e as autoridades não podiam intervir nos negócios, nas trocas.

Ia-se de sapatos rotos e voltava-se com outros novos, sem problema.

A troca de bens essenciais era livre e ninguém estava autorizado a impedir fosse quem fosse de o fazer.

Assim, o transporte de sal, medicamentos, sabão, açúcar ou bacalhau para o Couto Misto, sem quaisquer taxas ou impostos era normal e nenhuma autoridade podia prender ou interceptar quem fazia este transporte.

E também ninguém podia impedir quem quer que fosse de ali se refugiar com todos os bens que levasse, mesmo que adquiridos ilegalmente ou se tivesse cometido algum crime grave.

As pessoas entravam ali e era como se desaparecessem. Ficavam fora do Mundo.

E ninguém pagava impostos.

Este auto-governo funcionava perfeitamente e raramente era necessário recorrerem, mas podiam fazê-lo, às autoridades de Portugal ou Espanha, (conforme se identificassem mais com um ou outro Estado vizinho), para resolverem alguma querela mais complicada.

Este micro Estado não agradava, evidentemente, às autoridades daqueles países que o rodeavam e com o passar dos seculos, a situação tornou-se obviamente intolerável para os políticos do costume, de ambas nações Ibéricas.

Em 1810 um episódio deu origem, parece-me, ao fim daquele Estado.

Deu-se o caso de o prior de Celanova ter enviado uma carta á Junta de Armamento do Reino da Galiza, (carta que está guardada no Arquivo Histórico da Província de Ourense) acusando o Couto Misto de acolher um “número infindável de moços fugidos à tropa e de criminosos de toda a espécie”.

Chegados ao limite da instabilidade crescente, em 1851, formou-se uma Comissão Mista entre Portugal e Espanha com o intuito de dissolver o Couto Misto e repartir o seu território por ambos os países. Uns míseros 25 Km2…

Levou uns anos a digerir o problema mas finalmente, no dia 29 de Setembro de 1864, sentados a uma mesa as autoridades Ibéricas acabaram com aquele desaforo que os incomodava tanto, coitados, parindo o Tratado de Lisboa

Tanto quanto consigo pesquisar, a decisão dos limites territoriais entre portugueses e espanhóis foi tomada com um voto por família, de cajado no ar.

Embora muitos quisessem ficar do lado português, ficou desde início decidido que não se separavam as localidades, que deviam permanecer no mesmo Estado.

Mas só uma aldeia escolheu Portugal. A divisão não se fez e ficaram todos castelhanos.

Isto é meu, isto é teu, dividiram os 25 km2 entre ambos, tomem lá os “povos promíscuos”, ou seja Soutelinho da Raia e Cambedo e também Lama de Arcos, em Chaves mais aquela pequena faixa desabitada, no actual Concelho de Montalegre disseram os espanhóis que nós ficamos com o resto, ou seja, o povoado. Santiago e Rubiás, no concelho de Calvos de Randin e Meaus, no Concelho de Baltar. E prontus… ficamos assim!

Acabou-se o Couto Misto…

O último juiz do Couto Misto foi Delfín Modesto Brandán.

Se calhar é meu familiar. Eu também tenho “Brandão” no meu apelido…

Uma estátua foi-lhe erigida no átrio da igreja de Santiago.

Estátua em homenagem ao último “Juiz” do Coto Misto, Delfín Brandán

Cambelo da Raia

Mas a sua história não. Ainda há memória e vontades para trazer o Couto Misto á vida.

Infelizmente o terramoto de 1755 destruiu os arquivos da fundação do Couto Misto, cujos primeiros relatos, como disse no início, remontam ao séc. XIII

A fortaleza que desabou com o terramoto foi reconstruída por D. Manuel I.

Três anos depois uma revolta dá-se no Couto. O costume..

O governador português do castelo da Piconha, António Araújo, de seu nome, deu-lhe uma de louco e ordenou um imposto sobre a passagem no “caminho privilegiado”.

De imediato, tanto o português corregedor de Riba Côa, António Correia, como o alcaide-mor da Galiza, José Escalante, condenaram ambas autoridades portuguesa e espanhola envolvidas, e decidiram que, a partir daí, aquele povo misto teria o direito a autonomia plena para não ser vítima de novos abusos e injustiças.

A igreja paroquial de Santiago guarda, para sempre, a memória de tão ilustre gente.

Numa arca de madeira de carvalho com três fechaduras que recolhem a memória de tão singular território.

Lá dentro guardam-se os mais importantes documentos que preservam a memória de tão peculiar Estado. Cartas dos Reis de Portugal e Espanha, as actas de todas as resoluções tomadas pelos “Homes de Acordos” e confirmadas pelo Juiz.

Este cargo honorífico, simbólico, ainda hoje existe. Bem como os Homens de Acordo.

Cada um com a sua chave…

Desde aquela brilhante decisão de acabar com este Estado, o vale do rio Salas foi perdendo habitantes, tornando-se hoje um lugar de velhos, poucos ainda por cima, vivendo em casas muito degradadas , sem actividade comercial que se note, com pastos ao abandono.

Numa entrevista que há muito poucos anos deu a um jornal, o pastor Rodrigues Alvarez disse:

- “Desde miúdo até ter barba rija a aldeia sempre teve bem mais do que trezentas vacas. Pois bem, hoje são sete.”

Percebe-se o que aconteceu ao Couto Misto com a intervenção de tão sábia gente…

Como se sabe, nada é eterno e mais de um século depois… as coisas deram nova volta.

Em 1990 pensou-se conservar a memória daquela identidade entretanto perdida, daquele mini-estado, que pode ser visitado na província galega de Ourense, dividido entre as vilas de Baltar e Calvos de Randín, fazendo fronteira com as freguesias portuguesas de Padroso, Donões e Mourilhe, em Montalegre.

Segundo a Wikipédia, “um programa conjunto de Verão foi organizado pelas Universidades de Vigo e de Trás-os-Montes e Alto Douro, em 1999, visando a história do Couto Misto”

Criaram-se associações e recuperou-se a tradição do “Juiz Honorário” e dos “Homes de Acordo”.

Desde o ano 2000 a igreja de Santiago do Mistos, a mesma que outrora fora testemunha da concessão dos privilégios ao Couto, acolhe uma cerimónia anual que recria a história, o modo de vida e as personalidades daqueles tempos. Elegem-se periodicamente três Juízes honorários e procede-se â imposição das capas que distinguem os “Homens de Acordo” e o Vigário, do ano.

“Movimentações políticas relativas ao Couto Misto levaram a debates e resoluções dos parlamentos galego, espanhol e europeu, para reavivar o Couto Misto, definido como "instituição que era politicamente e administrativamente independente das coroas espanhola e portuguesa."

Vamos a ver no que isto dá

Força, Couto Misto!

O primeiro estado democrático da Península e da Europa.

Hino do Couto Misto

Letra: Armando González L.
Música: María do Ceo

Anaco de Terra enteira
sementada de esperanza,
longas metraxes de verbas
pentagrama azul e branca…

Paréntese na cobiza,
entelequia libertaria…
De Portugal a Galiza,
de Galiza a Lusitania.

Patria do son e das sombras,
apátrida matriarca,
tes oliveira nas pombas,
fronteiras de pedra e auga.

Por cetro unha arca vella.
por ceo e trono: o corisco,
o pobo é quen máis ordena
dentro de ti, Couto Mixto.

Esta história é uma compilação de textos que encontrei na Internet á mistura com textos meus, numa grande molhada, textos que fui buscar aos ilustres autores que refiro mais abaixo e a quem agradeço a informação.

CANAL ALENTEJO

https://canalalentejo.sapo.pt/couto-misto-o-pequeno-pais-que-existiu-entre-portugal-e-espanha-que-poucos-conhecem/

Publicado há 2 anos atrás no dia 5 de Janeiro, 2023 por:

Ana Melo Cano

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VxMag

https://www.vortexmag.net/couto-misto-o-pais-que-existiu-durante-800-anos-entre-portugal-e-espanha-2/

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Clube de Especialistas do AB 4

https://clubedohistoriador.blogspot.com/2019/03/couto-misto-o-pais-que-existiu-durante.html

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ZAP.aeiou